Áreas de Atuação
Administrativo
Atuamos dedicados a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público, principalmente nas áreas ligadas ao funcionalismo público, licitações, concessões, parcerias público-privadas (PPP)s, improbidade administrativa, defesa dos interesses dos clientes em inquéritos civis, processos administrativos, sindicâncias, ações civis públicas, ações populares e outras matérias correlatas.
Tributário
Atuamos no auxílio aos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, na resolução das mais diversas questões relacionadas à prática tributária, seja no âmbito consultivo seja no contencioso. Realizamos assessoria na realização de parcelamentos, restituições e compensações de tributos, bem como no planejamento tributário. Na área contenciosa, a atuação da Carvalho da Fonseca Velho está voltada à seara administrativa nas esferas federal, estadual e municipal, bem como à judicial, atuando em todas as ações cabíveis para a defesa dos contribuintes.
Família e Sucessões
As questões ligadas à área de família e sucessões muitas vezes causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado envolvido uma vocação e dedicação especial, quase sempre não apenas relacionada à correta aplicação da lei ao caso concreto e à combatividade dos interesses dos clientes, mas também à sensibilidade no aconselhamento, atenção, decisão estrategicamente adequada e cuidadosamente elaborada. O nosso escritório atua em todas as questões atinentes às relações familiares e sucessórias, inclusive aquelas visando o planejamento dessas situações – assim entendidas aquelas preparatórias da divisão do patrimônio familiar em caso de fim do vínculo matrimonial, ou em caso de sucessão por morte do titular do patrimônio.
Falência e Recuperação Judicial
Com experiência de mais de 30 anos na representação de múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas processadas sob o regime do Decreto-Lei 7.661-75 e falências, recuperação e habilitação de créditos, o escritório presta assessoria jurídica aos interessados em processos dessa natureza, seja nos os iniciados sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/45 seja nos iniciados sob a vigência da Lei 11.101/05.
Civel e comercial
Nosso escritório atua em todas as áreas do direito civil, tanto para pessoas físicas, quanto para jurídicas. Nossa atuação abrange questões relacionadas à personalidade e capacidade; negociação, interpretação e elaboração de contratos em geral; responsabilidade civil; posse, propriedade, condomínio de bens e direitos; atividade empresarial e sociedades de direto e de fato; relações de consumo; dentre outras.
Imobiliário
Prestamos assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais, incorporações imobiliárias, loteamentos, elaboração de contratos de locação residencial e não residencial, bem como regulariação de imóveis. No âmbito contencioso atuamos na defesa dos interesses dos clientes relativos às questões imobiliarias, tais como alugués, venda pública de bens (leilões), rescisões de contrato de compra e venda, anulações de escriturars, usucapião, dentre outros.
Empresarial
Nosso escritório auta com auditoria legal (due diligence); constituição de sociedades, fundações e associações; elaboração de contratos sociais e estatutos; e solução de disputa entre sócios ou acionistas. Já no âmbito contencioso, atuamos na defesa dos interesses dos clientes em ações que envolvam obrigações de sócios, acionistas e sociedades, como dissolução de empresas, responsabilidade de administradores, exclusão de sócios e anulações de assembléias, de reunião de quotistas, de atas e contratos sociais e de seus registros públicos.
Penal
Atuamos em todas as esferas do Direito Penal, com ênfase nos crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, contra a ordem previdenciária, da lei de licitações e crimes falimentares.